1. Campo de aplicação
1.1. Estas condições de venda aplicam-se:
a) a todas as ofertas contidas neste website - também designado "site" - emitidas pela Flor do Pomar® (Isabel Maria Quinteiro dos Santos), com sede na Rua da Gândara, S/n, 3050-106, Santa Luzia, Mealhada.
b) a todos os acordos e relações concluídas entre a Flor do Pomar® e qualquer cliente que efetue encomendas através deste website.
1.2. A Flor do Pomar® só aceita encomendas de produtos através deste website quando sujeitas a estas condições de venda.
1.3. As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem toda as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. À Flor do Pomar reserva-se o direito de modificar, pontualmente, certas disposições das suas condições gerais sem aviso prévio pelo que o Cliente deverá lê-las atentamente sempre antes de realizar qualquer encomenda on-line.
1.4. A compra de qualquer produto na Loja Online da Flor do Pomar implica a aceitação das presentes condições gerais de venda pelo sempre que um pedido é validado consideramos que o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.
1.5. À Flor do Pomar reserva-se o direito de:
a) Cancelar ou recusar o seu pedido a qualquer momento por determinadas razões, incluindo, mas não limitado a: disponibilidade do produto ou serviço, erro no seu pedido, erros na descrição ou preço do produto ou serviço, se houver suspeita de fraude ou transação não autorizada ou ilegal, entre ou outros motivos.
b) Considerar as encomendas como efetuadas apenas após a confirmação do pagamento das mesmas. Observando-se, a partir desse momento, o cumprimento dos timings de entrega.
c) ARTIGOS DE FLORISTA: Observando o carácter sazonal e perecível da maioria dos artigos disponibilizadas, substituir ou alterar qualquer artigo em caso de indisponibilidade do mesmo quer em espécie, género, cor ou variedade. Garantindo, no entanto, a valia e equilíbrio da composição do mesmo sem prejuízo para o cliente.
d) Não efetuar a entrega sempre que o destinatário a recuse, ou esteja ausente e não seja possível efetuar a mesma junto de alguém que o substitua.
e) Contactar o comprador sempre que tal se torne indispensável para a ideal prestação do serviço a efetuar.
f) Subcontratar entidades ou empresas por forma a garantir o bom cumprimento dos serviços.
2. Processo de Registo e Encomenda
2.1. Ao efetuar a sua encomenda, o Cliente manifesta a sua aceitação, plena e completa, das condições gerais de venda, dos preços e da descrição dos produtos contemplados nesta transação.
2.2. Registo (Opcional)
2.2.1. Para efectuar as suas compras através deste website, poderá registar-se previamente. Este registo permite o acompanhamento da sua encomenda e o registo dos seus dados e preferências facilitando encomendas posteriores.
2.2.2. Os dados solicitados para o registo são:
- Nome e Apelido
- Telefone
- Número de Identificação Fiscal (opcional)
- Morada de Entrega e/ou Faturação
2.3. Realizar uma Encomenda
2.3.1. Escolha dos Produtos
- Os produtos apresentados no nosso website estão agrupados por várias Categorias. Estas categorias estão identificadas no menu superior. Ao escolher uma categoria terá acesso às subcategorias pertencente à área selecionada, bem como à lista de produtos.
- Os produtos que pretender encomendar, deverão ser inseridos no carrinho de compras, através do uso da opção “Adicionar ao Carrinho”. Poderá ainda obter informações mais detalhadas sobre os produtos visualizados, clicando no nome do mesmo, para aceder a imagens detalhadas, designações e referências, características, outros modelos, etc..
2.3.2. Carrinho de Compras
- Após ter colocado no carrinho de compras todos os produtos que pretende encomendar, poderá avançar e concluir a sua encomenda. Deverá para o efeito realizar os seguintes passos:
Passo 1 – Identificação (opcional);
Passo 3 – Morada para Entrega;
Passo 4 – Método de Entrega;
Passo 5 – Método de Pagamento;
Passo 6 – Confirmação do Pedido;
- Após confirmação do seu pedido receberá um e-mail resposta de receção de encomenda.
2.3.3 Métodos de Pagamento
2.3.3.1. No seguimento da confirmação da encomenda, encontrará ao seu dispor diversas opções de pagamento, podendo escolher a que mais se adequar. Os meios de pagamento disponíveis são:
- Referência Multibanco;
- MBWay;
- Paypal;
- Transferência Bancária Prévia;
2.3.3.2. Note que, se deseja comprar qualquer produto ou serviço disponibilizado, poderá ser solicitado a fornecer determinadas informações relevantes para a sua compra, incluindo, sem limitação, o seu endereço de faturação e as suas informações de envio.
2.3.3.3. Ao utilizar o nosso serviço declara e garante que: (i) tem o direito legal de usar qualquer cartão de crédito ou outro(s) método(s) de pagamento em conexão com qualquer compra; e que (ii) as informações que nos fornece são verdadeiras, corretas e completas.
2.3.3.4. Estas informações são confidenciais e não serão utilizadas pela Flor do Pomar®, exceto para realizar os procedimentos necessários para compra.
2.3.3.5. As encomendas efetuadas através do site www.flordopomar.pt deverão ser pagas dentro de 24 horas após a confirmação do pedido, período após o qual serão automaticamente canceladas.
2.3.4. Aceitação da Encomenda
2.3.4.1 Após o e-mail de receção de encomenda, a mesma fica sujeita a aceitação pela Flor do Pomar® a qual só será aceite após confirmação do respetivo pagamento.
2.3.4.2. Apenas com esta aceitação (dependente da confirmação de pagamento) se formará o acordo que obriga a www.flordopomar.pt e o cliente, e do qual fazem parte estas condições de venda.
3. Envios e Entregas
3.1.1. Disponibilizamos vários métodos de envio/entrega para a sua encomenda. No momento da finalização da encomenda, são apresentados os métodos disponíveis e os respetivos custos, de acordo com a morada de entrega indicada.
3.1.2. Poderá escolher entre:
3.1.3. O valor da entrega varia conforme a zona de entrega selecionada. O cliente é responsável por selecionar corretamente essa zona no processo de encomenda.
3.1.4. As nossas entregas estão limitadas às zonas indicadas no checkout. A Flor do Pomar® reserva-se o direito de não efetuar entregas fora das áreas cobertas pelo serviço de transporte selecionado, incluindo ilhas ou outros países, exceto quando expressamente acordado com o cliente. Esta limitação não constitui uma recusa de venda, mas apenas uma limitação logística previamente comunicada.
3.1.5. O valor da entrega varia em função da zona escolhida, pelo que deve ser escolhida a zona de entrega da encomenda corretamente.
3.2. Prazo de Entrega
3.2.1. Para estimar o tempo total até à receção de uma encomenda deverá ter em conta, para início da contagem, a data de confirmação do pagamento da mesma.
3.2.2. Após confirmação do pagamento, a Flor do Pomar® realizará os seus melhores esforços para que a encomenda seja expedida num prazo de 48h, desde que haja disponibilidade de stock. Na hipótese de um dos produtos pedidos não estar disponível em stock, a Flor do Pomar® entrará em contacto com o cliente, por e-mail ou por telefone.
3.2.3. Após expedição da sua encomenda, estimamos que a mesma seja recebida no dia seguinte até ás 19h.
3.2.4. A Flor do Pomar® não poderá ser responsabilizada por qualquer atraso verificado após expedição de artigos face à data estimada apresentada (via transportadora). Uma vez que, na existência de atraso, este é devido a motivos externos à Flor do Pomar®, esta situação não confere direito a qualquer indemnização ou reembolso.
3.2.5. A Flor do Pomar® não poderá ser responsabilizada por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação decorrente do Contrato que seja devida a evento fora do seu controlo razoável ("Evento de Força Maior"). Um Evento de Força Maior compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do Vendedor e inclui, em particular (mas não de forma exclusiva), os seguintes:
1. Greves, bloqueios e outras ações laborais que afetem serviços postais ou de transporte relevantes;
2. Levantamentos civis, tumultos, invasões, ou ameaça de guerra;
3. Tremor de terra, epidemia, pandemia ou outro desastre natural;
4. Impossibilidade do uso de caminho-de-ferro, de transportes marítimos, aéreos, rodoviários ou outros meios públicos ou privados de transporte;
5. Impossibilidade do uso de redes de telecomunicações públicas ou privadas;
6. Leis, decretos, regulamentos ou restrições do Governo;
3.2.5. A obrigação de cumprimento da Flor do Pomar® em qualquer contrato poderá ficar suspensa pelo tempo que durar um Evento de Força Maior e dar lugar a uma prorrogação do respetivo prazo equivalente àquela duração.
3.2.6. A Flor do Pomar®
fará, não obstante, todos os esforços para pôr termo a um Evento de Força Maior, ou para encontrar solução que permita o cumprimento das suas obrigações contratuais apesar da sua existência.
3.3. Impossibilidade de Entrega
3.3.1 Caso o Cliente não tenha disponibilidade para rececionar a encomenda no dia previamente acordado, deverá contactar a Flor do Pomar® de forma a agendar uma nova data conveniente.
3.3.2 É da inteira responsabilidade do Cliente a presença de pessoas autorizadas para receber a encomenda.
3.3.3 É também da inteira responsabilidade do Cliente o fornecimento do correto endereço de entrega. Sempre que a Flor do Pomar® receba a informação de endereço incorreto ou destinatário desconhecido, enviará um e-mail ou fará um contacto telefónico para o Cliente a fim de redirecionar a entrega sem que os produtos voltem para a loja física. No caso de devolução da entrega, será cobrado o valor de transporte e, caso pretenda novo envio, uma nova taxa de entrega.
3.3.4 No caso de Entregas efetuadas em mão, pela Flor do Pomar® (apenas em zonas elegíveis), as mesmas serão efetuadas de Segunda a Sábado, entre as 09h00 e as 20h00).
3.3.5. No caso de entregas efetuadas em mão, pela Flor do Pomar® (apenas em zonas elegíveis), caso não haja ninguém na morada da entrega, deixamos um cartão especificando a data e hora em que estivemos na morada indicada e o número de contacto a fim de agendar o levantamento da encomenda. Antes disto, o Cliente que efetuou a encomenda é imediatamente avisado e, se desejar, a entrega pode ser realizada novamente mediante o pagamento de uma nova taxa.
4. Cancelamento de Encomendas
4.1. Considerando que os produtos comercializados através do site www.flordopomar.pt/ são, na sua maioria, produtos personalizados e perecíveis, o Cliente poderá proceder ao cancelamento da encomenda realizada, desde que o faça até 72 horas antes da data prevista para a respetiva entrega.
4.2. Em caso de cancelamento será devolvido ao Cliente (ver ponto 6.5. Formas de Reembolso):
a) 100% do valor da encomenda caso seja cancelada até 72 horas antes da data prevista para a entrega;
b) 50% do valor da encomenda caso seja cancelada até 48 horas antes da data prevista para a entrega;
c) 20% do valor da encomenda caso seja cancelada até 24 horas antes da data prevista para a entrega.
d) Em caso de cancelamento com menos de 24 horas antes da hora prevista para a entrega, não haverá lugar a reembolso.
5. Preço
5.1. O preço dos produtos disponíveis online é sempre indicado em euros, estando incluído o IVA à taxa legal em vigor.
5.2. Os custos são calculados no processo de check-out e apresentados ao Cliente nos passos antes de finalizar a encomenda.
6. Trocas, devoluções e reembolsos
6.1. A presente política trata dos procedimentos adotados pela Flor do Pomar® no que respeito à troca e/ou devolução de artigos adquiridos, bem como reembolso dos valores despendidos e outros procedimentos aplicáveis ao site.
6.2. A aquisição de produtos por meio deste site implica a aceitação total e irrestrita de todos os termos e condições previstos no presente Ponto 6. Trocas, devoluções e reembolsos.
6.3. Produtos personalizados e/ou perecíveis
6.3.1. Não são aceites trocas ou devoluções de produtos personalizados e/ou perecíveis (ex. Artigos personalizados, flores, plantas, frutas, legumes, artigos de cuidado pessoal abertos, cartões presente);
6.3.2. No caso de falta de conformidade dos produtos recebidos pelo Cliente (produtos degradados ou danificados) ou de se tratar de manifesto erro da Flor do Pomar® (produtos em desacordo com o pedido ou entrega não efetuada, exceto nos nos casos em que houve recusa por parte do destinatário em receber o produto e/ou o mesmo não se encontrar no local para receber a encomenda - nesses casos, o cliente poderá levantar o produto na nossa loja física e/ou pagar uma nova taxa de entrega), o cliente poderá optar pela troca ou devolução (com respetivo reembolso do valor pago) do artigo.
6.3.1. A encomenda deverá sempre ser conferida pelo Cliente no momento da entrega.
6.4. Outros Produtos – Direito de Desistência
6.4.1. Relativamente aos produtos que não se incluem no ponto anterior (ex. artigos de decoração), uma vez recebida a encomenda, caso não esteja satisfeito, dispõe de um prazo de 14 dias, a contar do dia da receção do produto, para trocá-la ou devolvê-la exercendo o direito de desistência em conformidade com as disposições legais.
6.4.2. O prazo de desistência começa a contar a partir do dia em que o cliente, ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquira a posse material do produto.
6.4.3. A fim de exercer o direito de desistência, deverá enviar um e-mail para flordopomar20@gmail.com no qual deverá fornecer as seguintes informações:
1) Assunto: Devolução - Pedido Nº xxxx
2) Indique os produtos que pretende devolver e Quantidades;
3) Indique o motivo da devolução;
4) Após receção do email, entraremos em contacto consigo.
6.4.4. Para que a devolução seja aceite, é necessário que o produto esteja no mesmo estado em que foi entregue.
6.4.5. A Flor do Pomar® reembolsará, em forma de dinheiro ou voucher, a totalidade do valor pago pelo Cliente (excluindo os custos/taxas de entrega).
6.4.6. A Flor do Pomar® poderá reter o reembolso até que os bens sejam recebidos a fim de confirmar o bom estado dos mesmos.
6.4.7. Todos os encargos pelo exercício do direito de desistência recairão sobre o Cliente.
6.5. Outros Produtos – Produtos Danificados
6.5.1. Qualquer produto, exceto bens perecíveis (flores naturais, secas, preservadas, plantas, fruta e legumes), poderá ser trocado ou devolvido pelo cliente nos 14 dias após a aquisição de posse física do bem, caso se verifique que o mesmo se encontra danificado.
6.5.2. No caso de troca ou devolução motivada por produto em desacordo com o pedido ou danificado o procedimento deverá será o mencionado no Ponto 6.4.3. Nesta situação, as despesas de devolução e de reenvio serão suportadas pela Flor do Pomar®.
6.6. Formas de reembolso
6.6.1. Nos casos em que for justificável o reembolso do valor pago pelo cliente, conforme estabelecido nesta política, o mesmo será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no ato da compra, se o método de pagamento foi cartão bancário ou PayPal. Se pagou por Multibanco ou MBWay, deve facultar-nos o seu IBAN para procedermos ao reembolso.
6.6.2. Se o cliente o desejar, em qualquer dos casos, poderá ser gerado e enviado um código de cupão com o valor a reembolsar para que possa solicitar um artigo de valor semelhante à sua escolha no nosso site.
7. Concursos, sorteios e promoções
- Quaisquer concursos, sorteios ou promoções disponibilizados podem ser regidos por regras separadas destes Termos. Se participar em qualquer promoção, analise as regras aplicáveis. Se as regras para uma promoção entrarem em conflito com esses Termos, as regras de promoção serão prevalecerão.
8. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor
8.1. O Utilizador reconhece e aceita que denominações sociais, marcas e sinais distintivos reproduzidos no site www.flordopomar.pt/ estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objeto de uma autorização escrita prévia do titular da marca.
8.2. No mesmo sentido, todos os elementos constantes no site, incluindo a tecnologia subjacente, estão protegidos pelos direitos de autor, e são propriedade exclusiva da Flor do Pomar®, pelo que está vedado aos Clientes o uso das informações e/ou materiais nele contidos, incluindo a reprodução, modificação, distribuição ou republicação.
9. Cedência de Direitos de Imagem
9.1. O cliente poderá autorizar, de forma expressa e voluntária, a utilização de imagens dos artigos adquiridos, bem como imagens por si fornecidas (ex: para personalização), para efeitos de divulgação do portefólio da Flor do Pomar®, nomeadamente no site e redes sociais.
9.2. Sempre que as imagens contenham pessoas identificáveis, o cliente declara ter obtido autorização das mesmas.
9.3. Esta autorização é facultativa e pode ser retirada a qualquer momento mediante solicitação por email.
10. Outros Direitos e Responsabilidades
10.1 Preços e Limitação ao Stock Existente: Os preços são apresentados em euros e incluem as respetivas taxas e impostos (IVA). Os preços indicados são exclusivos para a compra através deste site. A disponibilização dos produtos apresentados no website está limitada ao stock existente a cada momento. Os preços e outras descrições estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, incluindo em virtude da reposição de stock.
10.2. Erros nos Conteúdos: A Flor do Pomar® faz todos os esforços para assegurar a exatidão e conformidade do site, reservando-se o direito de alterar livremente os conteúdos do site, a todo o tempo e sem aviso prévio.
10.3. Utilização da Internet: A Flor do Pomar® não será responsável pelos prejuízos e inconvenientes decorrentes da utilização da Internet, incluindo, por exemplo, em consequência da rutura ou deficiência do serviço e acesso, da intrusão exterior ou da presença de vírus informáticos, ou de qualquer caso de força maior.
10.4. Newsletter: A Newsletters enviadas por e-mail destinam-se à divulgação de promoções e informações gerais da Flor do Pomar®. O cliente poderá receber a Newsletter, a partir do momento em que faça o seu registo na Newsletter ou no site, conquanto não exista indicação sua em contrário no formulário de registo.
11. Legislação e Foro
11.1. A todas as questões emergentes da interpretação ou execução das presentes condições aplica-se a legislação portuguesa em vigor.
11.2. Em caso de litígio judicial, é competente o tribunal da comarca de residência do consumidor, nos termos da lei.
